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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de Programa Pequenos Escritores na educação básica

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Projeto de lei segue para análise do Senado

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Concurso da Câmara: FGV publica novo resultado preliminar da prova de títulos de Consultor

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Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi public...





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Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

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Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta transforma guardas municipai...

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Seminário na Câmara discute avanços e desafios nos dez anos do Plano Nacional de Educação

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Tony Oliveira/Agência Brasília Plano Nacional de Educação está em vigor há dez...

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Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura

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O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital...

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Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara hoje

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Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional

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Andréa Rêgo Barros/PCR Quadrilhas juninas têm origem em danças de salão europe...

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Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais

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Depositphotos A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução d...

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Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural

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Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara e, depois, pelo...

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Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

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Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta

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Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%

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Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser p...

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Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

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Divulgação Carrinho adaptado para pessoas com autismo A Comissão de Def...

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Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

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O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como ...

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Comissão debate desafios e oportunidades da sustentabilidade na administração pública

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: gestão pública sustentáve...

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Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas

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Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado