ALMG / CÂMARA / TJMG / Senado / TSE
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamen...
Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados
Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Suste...
Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para...
Deputados aprovam regime de urgência para cinco projeto...
As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PE...
Um pedido de vista adiou a discussão e votação do texto para a semana que vem
Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reform...
O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS
Comissão recebe ministro para discutir políticas públic...
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir o enfrentamento ao c...
Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da n...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá defendeu reconhecimento const...
Especialistas apontam impactos da reforma tributária na...
Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde men...
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos ...
Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o...
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a v...
Proposta aprovada ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo ur...
Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, i...
Proposta permite a importação de carros usados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, autor da proposta ...
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributár...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho foi instalado na semana pas...
Comissão debate transferência das operações das loteria...
Depositphotos Loterias são operadas pela Caixa A Comissão de Fiscalização Fin...
Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem ...
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei facilita acesso on-line a dados de habilitação...
Rafapress/Depositphotos Nova lei entrará em vigor em 180 dias Foi sancionada ...