ALMG / CÂMARA / TJMG / Senado / TSE

bg
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais

Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamen...

Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados

bg
Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano

Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Suste...

Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para...





bg
Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

Deputados aprovam regime de urgência para cinco projeto...

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

bg
Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas

Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PE...

Um pedido de vista adiou a discussão e votação do texto para a semana que vem

bg
Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça

Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reform...

O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS

bg
Comissão recebe ministro para discutir políticas públicas para pessoas com deficiência

Comissão recebe ministro para discutir políticas públic...

Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir o enfrentamento ao c...

bg
Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza

Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da n...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá defendeu reconhecimento const...

bg
Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres

Especialistas apontam impactos da reforma tributária na...

Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde men...

bg
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos ...

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o...

bg
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual

Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a v...

Proposta aprovada ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

bg
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade

Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo ur...

Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, i...

bg
Proposta permite a importação de carros usados

Proposta permite a importação de carros usados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, autor da proposta ...

bg
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira

Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributár...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho foi instalado na semana pas...

bg
Comissão debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

Comissão debate transferência das operações das loteria...

Depositphotos Loterias são operadas pela Caixa A Comissão de Fiscalização Fin...

bg
Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem reportar crime contra a administração pública

Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem ...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

bg
Nova lei facilita acesso on-line a dados de habilitação e registro de veículos

Nova lei facilita acesso on-line a dados de habilitação...

Rafapress/Depositphotos Nova lei entrará em vigor em 180 dias Foi sancionada ...