ALMG / CÂMARA / TJMG / Senado / TSE

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Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta





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Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva

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Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade

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Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

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Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados an...

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Deputados lamentam morte de Sílvio Santos

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A Câmara decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do comunicador

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Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus

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O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgão...

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Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência

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O projeto de lei segue em análise na Câmara

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Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

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PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gest...

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Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos

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Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; mas STF rejeita recurso

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Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pe...

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Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara reinaugura maquete tátil e lança projeto de acessibilidade a obras de arte

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Beto Seabra / Câmara dos Deputados Maquete tátil do Congresso Nacional foi rei...

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Nota técnica mostra consequências da decisão do Supremo sobre emendas parlamentares

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As emendas Pix surgiram para eliminar a necessidade de convênios para o repasse ...

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Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas

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Congresso questiona legalidade e constitucionalidade de atos de ministro do STF ...