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Comissão promove debate sobre exploração de petróleo na...
Miguel Ângelo/CNI Petrobras tem planos de explorar petróleo na margem equatori...
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com...
Deputado espera promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas...
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônic...
Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara
Comissão promove seminário sobre agendas ambientais no G20
Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Um dos objetivos do encontro é fortalecer...
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidy...
Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve reg...
Comissão aprova projeto que permite substituir médico d...
Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um pr...
INPI alerta para a importância do registro da proprieda...
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas...
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes...
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Consti...
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com descont...
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga ...
Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados an...
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamento...
Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Jus...
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companh...
Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência
Projeto cria política de combate à discriminação contra...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em...
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos gene...
Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantida...
Juiz definirá se a pessoa flagrada com droga responderá por tráfico ou será enqu...
Comissão promove debate sobre autorização para uso de r...
Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Br...
