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Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de cu...
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento d...
Audiência na Comissão de Trabalho debateu medidas relacionadas ao Abril Verde, q...
Conheça o projeto do goveno que regulamenta a reforma t...
Proposta enviada pelo governo será votada pela Câmara e depois pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária...
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Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de apr...
Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha
Comissão aprova programa para incentivar exportação de ...
Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que garante tratamento de depen...
Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bu...
Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa...
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profis...
Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituiç...
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em cr...
O Executivo deverá ofertar treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em ...
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no...
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temát...
Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Consti...
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem a...
Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; ...
Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unid...
Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento ...
Projeto cria programa de enfrentamento da violência con...
Na Câmara, proposta precisa passar pela análise de três comissões antes de segui...
