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Projeto cria processo simplificado para solucionar disp...
Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta s...
Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvest...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de...
Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e adm...
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para ...
Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos...
Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com de...
Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefício quand...
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de servi...
Consumidor prejudicado poderá solicitar interrupção imediata ao banco; a Câmara ...
Proposta do governo regulamenta impostos criados pela r...
Projeto traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define ite...
Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta ...
Tributos também serão reduzidos em 60% para serviços e licenciamentos de produçõ...
Proposta do governo regulamenta cashback previsto na re...
Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo
Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à vi...
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para ...
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da ...
Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para no...
Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferec...
Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de c...
Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem ...
Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; ...
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de co...
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Co...
