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Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a pa...
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serv...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes, o autor da proposta O Projeto...
Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincide...
Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça...
Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos ...
As escolas de samba já haviam sido reconhecidas como manifestação da cultura nac...
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfe...
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Deputada busca acordo entre produtores e exportadores e...
Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bio...
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na ...
Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os...
Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas d...
Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra propos...
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Crianças somam 44% das vítimas, segundo a Federação Palestina no Brasil; mulhere...
Comissão aprova programa para incentivar turismo educat...
Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante...
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e...
Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pe...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto de lei A ...
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contr...
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Just...
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identifica...
Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte
Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações...
Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a vio...
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre esc...
Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de ...
