ALMG / CÂMARA / TJMG / Senado / TSE

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Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor

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Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Depu...

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Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos

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Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e...





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Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia

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Poder Executivo já disponibiliza, em âmbito nacional, o Disque 180, mas deputado...

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Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística

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A proposta ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara...

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Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Braga aventa ligações entre as mudanças e ...

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Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho

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Especialistas destacam importância de País investir na prevenção e na contingênc...

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Autoridades defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças

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Projeto de lei em discussão na Câmara define novas regras para a guarda e a tran...

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Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo

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Grandes empresas apresentam na Câmara experiências de sucesso na promoção de eve...

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Lira diz que ainda não definiu relatores para textos de regulamentação da reforma tributária

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Presidente diz que formará dois grupos de trabalho, um para cada projeto

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Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para convênios do Exército com os estados

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Também serão destinados recursos para fomento e indução do desenvolvimento das p...

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Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Glauber Braga

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O deputado é acusado de expulsar da Câmara e agredir fisicamente o militante do ...

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CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

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Constitucionalidade da proposta provoca polêmica

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Ministro do Desenvolvimento Agrário diz que governo quer diminuir conflitos no campo

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Programa Terra da Gente pretende assentar 295 mil famílias agricultoras até 2026

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Executivo propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

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A principal ação é a estruturação e custeio de equipamentos de saúde pública

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Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre

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“O vácuo legislativo é perigoso”, afirmou o presidente da Câmara

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Eunício Oliveira é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Eunício Oliveira O deputado...