ALMG / CÂMARA / TJMG / Senado / TSE
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Texto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão debate política nacional de terras indígenas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer debater projeto com dire...
Comissão debate estratégias para combater violência em ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino é relator de projeto sob...
Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo pre...
Proposta foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Mot...
Nota técnica da Consultoria da Câmara questiona projeçõ...
Consultores avaliam que gastos obrigatórios "ampliarão a rigidez orçamentária, i...
Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçame...
O Perse foi criado para minimizar os impactos da pandemia no setor de eventos
Comissão debate importância do biogás no transporte
O biogás pode se transformar em combustível para veículos leves e pesados, com m...
Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatorie...
Exigência já consta de regulamentações da Anvisa; texto precisa ser analisado ag...
Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra...
Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário
Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial p...
Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas co...
Regulamentação da reforma tributária é tema de novo deb...
O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlament...
Comissão aprova projeto que amplia recursos para atleta...
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão discute projeto que inclui líder da Revolta da...
Proposta tem parecer favorável, mas homenagem não tem consenso
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos trib...
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Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizad...
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenár...
Comissão da Câmara discute política brasileira de comba...
As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado