ALMG / CÂMARA / TJMG / Senado / TSE
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gra...
Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos ...
Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski; assista
Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em M...
Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O ministro André de Paula A Comissão d...
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a con...
Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes
Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com ...
Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto d...
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou ...
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano ex...
Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o...
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a cr...
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a sa...
Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tribu...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contri...
O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ...
Projeto prevê contrato remunerado entre residência incl...
Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos co...
Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil
Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi proposto pelo deputado Glauber Br...
Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reform...
O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços...
Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projet...
Debate acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça (16)
Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede ...
O dono do antigo Twitter ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras e pas...
