ALMG / CÂMARA / TJMG / Senado / TSE
Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vul...
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável e...
Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análi...
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos par...
Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetá...
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto institui oralidade como elemento da política cu...
Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas or...
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação par...
O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino públi...
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Relator recomenda que o deputado continue preso
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, ...
Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatame...
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por se...
Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de...
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Seminário discute importância da educação midiática par...
vladteodor95/DepositPhotos Cidadãos precisam saber interpretar informações de ...
Resenha do Mundo Político - Julgamentos no STF e no TRE...
A Resenha destaca o julgamento do STF que formou maioria contra o "poder moderad...
Projeto requer consentimento do médico para uso dos dad...
A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta est...
Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para...
Medida beneficiará mulheres cadastradas em programas assistenciais do governo; a...
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em...
Mudança visa adequar a lei às práticas do mercado; a Câmara dos Deputados analis...
Sancionado marco regulatório do Sistema Nacional de Cul...
Esse sistema será responsável pelo planejamento e gestão de políticas públicas d...
