ALMG / CÂMARA / TJMG / Senado / TSE

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Comissão que vai analisar MP sobre fim de incentivos para o setor de eventos será instalada na terça

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Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP aca...

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Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

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Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência e está em análise na Câmara d...





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Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

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A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constitu...

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Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados

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Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa...

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Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

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Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados

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Jornal da Assembleia - 3/4

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Motoristas de aplicativos criticam proposta do governo federal para regulamentar...

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Motoboys temem perdas com regulamentação da atividade

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Influência italiana em Minas e condições de trabalho serão temas de audiências

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Em quatro comissões da Assembleia, foram definidos temas de audiências públicas ...

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Projeto que prevê licença maternidade para mães adotantes tem aval de comissão

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ALMG: a retomada das votações e a dívida de Minas

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Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural

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Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

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Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Partic...

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Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

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Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias

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Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

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Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0

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