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Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou to...
Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes co...
A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça ...
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar...
Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabe...
Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e ...
Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência;...
Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quai...
Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câ...
Deputados ouvem secretário de Saúde sobre proposta de g...
A Comissão de Administração Pública debateu em audiência, nesta terça-feira (2/4...
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ...
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas víti...
Jornal da Assembleia - 2/4
Assembleia mantém três vetos do governador. Necessidades de pessoas do espectro ...
Projeto estabelece aumento gradual de contribuição prev...
Contribuição de municípios de até 156 mil habitantes, hoje em 8%, chegará a 20% ...
Comissão de Administração analisa diversos projetos de lei
Os deputados da Comissão de Administração Pública se reuniu, nesta terça-feira (...
Deputados mantêm vetos do Governador
A Reunião Extraordinária de Plenário, desta terça-feira (2/4/2024), tinha seis v...
Audiência discute desafios do mercado de trabalho para ...
A Comissão do Trabalho debateu a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro...
Caravana marca cinco ano da Lei "Mar de lama nunca mais"
Uma caravana que percorrerá o interior do Estado, levando cultura, arte, conheci...
Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos
A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
