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A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as ...
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tr...
A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos ...
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho ...
Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiênc...
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Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lix...
Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos munic...
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pe...
Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados
Projeto define símbolo para identificação de doenças raras
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desen...
Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados
Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leit...
As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente ...
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Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção pelo f...
Também nesta quarta, a Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosa a punição par...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha foi quem pediu o debate A Comis...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de...