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ALMG / CÂMARA / TJMG / Senado / TSE

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Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência...

AMPpress 1 Abr, 2024 0 7

Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara...

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Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU

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AMPpress 1 Abr, 2024 0 11

Lei autoriza o pagamento de adicional por cursos de extensão, graduação e pós-graduação

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Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados

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AMPpress 1 Abr, 2024 0 7

O certificado terá validade de dois anos e será concedido por uma comissão nomeada...

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Lei institui Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser comemorado em junho

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AMPpress 1 Abr, 2024 0 9

As comemorações poderão ocorrer por meio de eventos ou ações que contribuam para...

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Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares

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AMPpress 1 Abr, 2024 0 10

Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados...

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Comissão da Câmara realiza debates sobre os 60 anos do golpe militar de 1964

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AMPpress 1 Abr, 2024 0 9

Arquivo Nacional Repressão de militares durante greve no ABC A Comissão de Legislação...

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Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

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AMPpress 1 Abr, 2024 0 13

Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

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AMPpress 1 Abr, 2024 0 11

Proposta seguirá para o Senado

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Clínica veterinária deverá indenizar tutora por morte de pet

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AMPpress 30 Mar, 2024 0 7

Cadela não resistiu às cirurgias de castração e mastectomia

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Deputados comentam o golpe de Estado de 1964, que completou 60 anos

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AMPpress 29 Mar, 2024 0 11

Deposição do presidente João Goulart, em 1º de abril de 1964, marca o início da...

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Escola é condenada a indenizar aluno por impedir acesso às notas

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AMPpress 29 Mar, 2024 0 12

Jovem deve receber R$ 6 mil por danos morais

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Jornal da Assembleia - 27/3

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AMPpress 28 Mar, 2024 0 13

Presidente da Assembleia analisa proposta do governo federal para a dívida de Minas;...

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Ronaldo Fenômeno é cidadão honorário de Minas

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AMPpress 28 Mar, 2024 0 13

O Legislativo Mineiro realizou, nesta quarta-feira (27/3/2024), a entrega do título...

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TJMG participa de homenagem a Ronaldo Fenômeno na Assembleia Legislativa

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AMPpress 28 Mar, 2024 0 8

Desembargador Marcos Lincoln dos Santos representou o presidente José Arthur Filho

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Empresa aérea deve indenizar passageira por atraso de voo

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AMPpress 28 Mar, 2024 0 8

Cliente esperou 15 horas para ser realocada em outra aeronave

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Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

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AMPpress 27 Mar, 2024 0 11

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário...