ALMG / CÂMARA / TJMG / Senado / TSE
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento m...
Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão
Proposta proíbe esportista condenado por violência cont...
Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para es...
Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise n...
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de ap...
Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em anális...
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos
A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto direciona recursos para projetos de biotecnolog...
Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Pesquisa da UFMG aponta erros na gestão da educação em ...
O Seminário Internacional de Educação foi encerrado na tarde desta terça-feira (...
Avançam projetos de lei sobre cidades inteligentes e Li...
Cinco comissões temáticas da assembleia tiveram reuniões nesta terça-feira (26/3...
Jornal da Assembleia - 26/3
Governo federal apresenta proposta para dívida dos estados. Falta de estrutura p...
Projeto prevê seguro para atletas em treinos e durante ...
Proposta já foi aprovada pelo Senado e é analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para incentivar participação de a...
Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos finance...
Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação...
Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licit...
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de se...
Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a pr...
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congress...
Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta s...
Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debat...
