ALMG / CÂMARA / TJMG / Senado / TSE
Proposta torna obrigatório estudo sobre gestão de risco...
Projeto foi aprovado pelo Senado e é analisado pela Câmara dos Deputados
TJMG participa de relançamento do livro "Imunidade Parl...
A obra do jurista e político mineiro Pedro Aleixo foi revisada pelo desembargado...
Proposta prevê acesso para agentes de proteção da infân...
Objetivo é fortalecer fiscalização de ameaças aos direitos de crianças e adolesc...
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar platafo...
Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para com...
Recursos também poderão ser destinados a estados que possuam estruturas de enfre...
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos...
Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Dir...
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos ...
Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinh...
Projeto estabelece compensação a municípios pelos impac...
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por quatro comissões tem...
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Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro de 2023 A comissão ...
Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de de...
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Transferências especiais para municípios passam de R$ 2...
Deputados elogiam agilidade dessa modalidade de emenda que viabiliza investiment...
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é ...
O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões
A face do crime organizado no caso Marielle
Após 6 anos do atentado que tirou a vida da ex-vereadora Marielle Franco e seu m...
Coletivo de Mulheres da Assembleia recebe homenagem de ...
Grupo completa sete anos de atuação no Parlamento Mineiro em favor das pautas fe...
