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Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da...
Depositphotos Projeto prevê a criação de um Conselho Tutelar do Idoso em cada ...
Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada c...
Texto regulamenta, por exemplo, a decolagem de veículos lançadores a partir do t...
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pau...
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Be...
Medida Provisória destina R$ 1,45 bilhão à educação, à ...
Do total de MPs que devem ser votadas no segundo semestre, já são 27 relacionada...
Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para ...
Atualmente, a lei estabelece limite máximo para o criador de 1/3 dos ganhos econ...
Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à ge...
A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a ...
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
Trazido para o Brasil no fim dos anos 1970, os primeiros bailes funks eram reali...
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Peri...
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desen...
Nova lei teve origem em projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio
Projeto permite que clubes esportivos destinem parte de...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de...
Na área da Saúde, a Câmara também aprovou proposta que cria política nacional pa...
Câmara aprovou plano para enfrentamento integrado da vi...
Deputados também aprovaram a criação da Política Nacional de Diagnóstico e Trata...
Câmara tem iluminação verde pelo Dia de Conscientização...
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara está iluminada de verde n...
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo par...
Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes ti...
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprova...
No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados ...
