Brasil não terá horário de verão em 2024

Brasil não terá horário de verão em 2024
Discussões sobre a medida voltam em 2025, enquanto o planejamento energético garante segurança no fornecimento de energia.

O horário de verão não será implementado no Brasil em 2024. A decisão foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após uma série de dez reuniões com representantes de órgãos do setor elétrico, como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Embora o país não vá adiantar os relógios neste ano, o ministro reforçou que a medida não está totalmente descartada, permanecendo em pauta para novas avaliações em 2025.

Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (16), Silveira explicou que, apesar de alguns benefícios do horário de verão, a decisão de não aplicá-lo foi tomada com base em critérios técnicos, destacando que "não há risco iminente de falta de energia no país". O ministro também afirmou que a política não deve ser avaliada apenas sob aspectos econômicos ou políticos, mas sim considerando seus efeitos práticos tanto para o setor energético quanto para a saúde pública.

Medidas de planejamento garantem abastecimento energético

Desde que o ONS alertou sobre a situação dos reservatórios e a crise hídrica, o Ministério de Minas e Energia implementou medidas estratégicas que resultaram em um aumento de 11% nas reservas hídricas do país, superando as previsões. Entre as ações destacadas, estão a diminuição da vazão nas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, e a operação excepcional da usina de Belo Monte, que ajudaram a assegurar energia durante os momentos de maior demanda.

De acordo com o ministro, essas medidas foram cruciais para manter o equilíbrio no sistema elétrico, especialmente durante o período noturno, quando o consumo energético tende a aumentar. Silveira enfatizou que o Brasil enfrentou "a maior seca desde 1950", conforme dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o que exigiu uma resposta ágil e coordenada para evitar o desabastecimento.

Debate sobre o retorno do horário de verão

A possibilidade de retorno do horário de verão foi inicialmente motivada pela crise hídrica que afeta o Brasil nos últimos meses, mas com a retomada das chuvas e a melhoria nos níveis das bacias hidrográficas, a necessidade dessa medida perdeu força. Diversos setores econômicos, como o aéreo, manifestaram-se contra a mudança repentina no fuso horário, argumentando que precisariam de ao menos seis meses para se adequar.

Por outro lado, o setor de bares e restaurantes se mostrou favorável à volta do horário de verão, argumentando que mais horas de luz incentivam o consumo em horários de lazer, como happy hours. No entanto, uma carta assinada por cientistas alertou para possíveis impactos negativos à saúde pública, como distúrbios do sono, que superariam os benefícios econômicos.

Impactos no consumidor e na economia

Especialistas do setor de energia alertam que o acionamento de usinas termelétricas, decorrente da seca e da menor capacidade das hidrelétricas, tem pressionado os custos de produção, refletindo-se em tarifas mais altas para os consumidores. O advogado especializado em Direito do Consumidor, Kevin de Sousa, destacou que, "sob a ótica do direito do consumidor, a continuidade do fornecimento de energia a preços justos está sendo comprometida", uma vez que a dependência de fontes térmicas onera o sistema.

Além do impacto no setor energético, a ausência do horário de verão também afeta setores como o comércio e o lazer. Segundo Sousa, o menor tempo de luz disponível durante o período de pico pode reduzir o tempo de permanência de clientes em estabelecimentos comerciais, impactando diretamente no faturamento desses setores.

Perspectivas para 2025

Embora a decisão tenha sido finalizada para 2024, o ministro Alexandre Silveira ressaltou que o horário de verão continuará a ser um tema de discussão. Em 2025, será reavaliado com base em novos dados e com o objetivo de garantir o equilíbrio entre os benefícios para o setor elétrico e o bem-estar da população.