CAFÉ em Destaque: Novas Indicações Geográficas reconhecidas no Brasil

Brasil fecha o ano com 125 Indicações Geográficas reconhecidas

Apesar do expressivo número de registros, o Brasil ainda apresenta um grande potencial para expandir suas Indicações Geográficas (IGs), especialmente se comparado a países como os da Europa. Atualmente, o território europeu conta com mais de 3.500 IGs, enquanto o Brasil, com dimensões continentais semelhantes, chega a 125 registros.

O primeiro reconhecimento de 2024 foi concedido em fevereiro à cidade de Mandirituba, no Paraná, pela produção de camomila desidratada, conhecida por suas propriedades calmantes e relaxantes. Ao longo do ano, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registrou outros produtos e territórios, como o abacaxi de Porto Grande (AC), as peças de renda filé de Jaguaribe (CE) e, encerrando o ano, a banana do município de Luiz Alves (SC).

“Temos 125 indicações geográficas reconhecidas, mas o Brasil tem potencial para alcançar 200 registros em dois anos”, afirma Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae. Ela ressalta que a expansão depende de estratégias como o fortalecimento do controle e da rastreabilidade dos produtos.

Estratégias para fortalecimento das IGs

Durante o VI Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Origens Brasileiras, realizado em novembro, em São Paulo, foi lançada a Plataforma Origem Controlada de Cafés, fruto de uma parceria entre o Sebrae, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (ICNA).

A plataforma reúne informações das 15 regiões produtoras de café com IGs reconhecidas, promovendo confiabilidade no mercado e maior visibilidade para os produtores. “Essa ferramenta vai impactar positivamente o mercado de café, agregando valor ao produto e fortalecendo a competitividade”, avalia Hulda. Ela adianta que estão previstas plataformas semelhantes para as IGs de mel e queijo nos próximos anos.

O papel do Sebrae no reconhecimento das IGs

O Sebrae desempenha um papel fundamental no processo de reconhecimento das IGs, oferecendo suporte técnico e estratégico aos produtores. De acordo com Hulda, o Sebrae realiza diagnósticos nas regiões candidatas para avaliar as condições necessárias para a certificação.

Se o diagnóstico for positivo, a instituição auxilia em todas as etapas, como:

• Estruturação da entidade gestora da IG.
• Elaboração do caderno de especificações técnicas, que detalha os padrões e requisitos do produto.
• Desenvolvimento de mecanismos para garantir a conformidade dos produtos com as normas estabelecidas.

O que são Indicações Geográficas?

As Indicações Geográficas (IGs) são instrumentos coletivos que valorizam produtos típicos de determinados territórios, agregando valor econômico e cultural. Elas possuem duas categorias principais:

• Indicação de Procedência (IP): reconhece a reputação de um território pela produção de determinado produto.
• Denominação de Origem (DO): atesta que as características do produto estão diretamente relacionadas ao ambiente geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.

As IGs promovem a valorização da herança histórico-cultural e garantem a autenticidade e a qualidade dos produtos, protegendo os produtores da área delimitada e destacando a tipicidade e a notoriedade exclusivas do território.

Destaques de 2024

Entre os produtos reconhecidos estão a Aguardente de Cana e a Cachaça de Morretes, que obtiveram o registro de IG, consolidando a valorização de produtos regionais e reforçando o compromisso com a preservação da identidade cultural brasileira.

Com iniciativas como essas, o Brasil caminha para explorar plenamente seu potencial, unindo tradição, inovação e mercado competitivo.

Fonte: SEBRAE - Márcia Lopes