Governo de Minas Gerais lança programa para recuperação ambiental e regularização rural

Governo de Minas lança ação para regularização ambiental de imóveis rurais em parceria com o setor produtivo

Programa Aliança pela Restauração também foca na recuperação de ecossistemas e redução de emissões de gases de efeito estufa

O Governo de Minas lançou, nesta quarta-feira (19/3), o programa Aliança Pela Restauração, uma iniciativa inovadora que visa impulsionar o setor produtivo na recuperação de áreas degradadas em pequenas propriedades rurais. Além da regularização ambiental de imóveis rurais, a ação contribui para a restauração de ecossistemas e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.

O programa é fruto de uma parceria estratégica entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e empresas do setor produtivo.

O lançamento foi realizado pelo vice-governador Mateus Simões, na sede da Fiemg, em Belo Horizonte. A expectativa é que mais de 13 mil propriedades sejam beneficiadas, resultando na regularização de mais de 26 mil hectares de áreas ambientais estratégicas.

“Tivemos a alegria de anunciar a Aliança pela Restauração, um esforço inédito que convida as 30 maiores empresas do estado a assumirem a regularização ambiental e a recuperação florestal em parceria com o governo e as federações. Dessa forma, garantimos que pequenos produtores rurais possam restaurar suas propriedades, promovendo desenvolvimento sustentável e proteção ambiental”, destacou o vice-governador.

Ele também ressaltou o compromisso de Minas Gerais com a sustentabilidade. “O desafio é grande, mas o estado está à frente na jornada rumo ao carbono zero. Somos o único estado brasileiro com um plano de ação climática aprovado e em implementação, com metas claras para descarbonização da economia”, afirmou.

Benefícios do programa

O Aliança pela Restauração busca não apenas regularizar passivos ambientais — danos ao meio ambiente ainda não reparados —, mas também reduzir as emissões de gases de efeito estufa, restaurar ecossistemas e aprimorar práticas agrícolas. O programa está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos princípios ESG (Ambiental, Social e Governança), contribuindo para as metas de neutralidade de carbono do Plano de Ação Climática (Plac) e da campanha internacional Race to Zero.

Parceria estratégica e levantamento ambiental

A implementação do programa é baseada em um estudo detalhado realizado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que analisou 64 empreendimentos de 32 empresas, identificando áreas prioritárias para regularização. Segundo o levantamento:

• 53 empreendimentos estão localizados na Mata Atlântica;

• 11 empreendimentos estão no Cerrado;

• Diversas propriedades rurais com passivos ambientais estão situadas próximas a áreas estratégicas para restauração.

A secretária de Estado do Meio Ambiente, Marília Melo, destacou a importância da iniciativa para o cumprimento do Código Florestal Brasileiro e para a meta de neutralidade das emissões até 2050. “Esse programa é um marco na restauração florestal em Minas, pois não avançamos sem o apoio dos setores produtivos e dos pequenos produtores. Trata-se de uma política de responsabilidade socioambiental”, enfatizou.

Apoio às empresas e ao setor produtivo

O Aliança pela Restauração busca integrar as ações ambientais às estratégias corporativas de sustentabilidade. As empresas participantes receberão um documento técnico detalhando os imóveis rurais que necessitam de regularização, facilitando a adequação às normas ambientais.

“A iniciativa reforça o compromisso da indústria mineira com o desenvolvimento sustentável. O setor produtivo não só cumpre suas obrigações ambientais, mas avança além, investindo na restauração e preservação ambiental”, destacou Flávio Roscoe, presidente da Fiemg.

A Faemg será a responsável pela operacionalização do programa, garantindo a execução eficiente das ações. O presidente da federação, Antônio de Salvo, reforçou a importância da iniciativa para os pequenos produtores. “O agricultor no vermelho não pensa no verde. Queremos ambos no verde para garantir um Brasil e uma Minas mais sustentáveis”, concluiu.