Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho foi instalado na semana passada O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove duas audiências públicas nesta terça-feira (4). Na parte da manhã, a partir das 9 horas, os parlamentares vão discutir o modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, de instituições que representam estados e municípios, dentre outros. Confira aqui a pauta da reunião e a lista de convidados. Às 14h30, o grupo de trabalho se reúne novamente. A audiência pública terá dois temas: IBS e CBS sobre exportações e importações; e Regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes de Bens de Capital. Veja a pauta da reunião e a lista de convidados Todas as reuniões serão realizadas no plenário 2.

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Jun 3, 2024 - 16:34
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Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira




Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Reunião de instalação. Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG); Dep. Claudio Cajado (PP-BA); Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA); Dep. Reginaldo Lopes (PT - MG); Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE); Dep. Hildo Rocha (MDB - MA); Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE); Dep. Luiz Gastão (PSD - CE)
Grupo de trabalho foi instalado na semana passada

O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove duas audiências públicas nesta terça-feira (4).









Na parte da manhã, a partir das 9 horas, os parlamentares vão discutir o modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, de instituições que representam estados e municípios, dentre outros. Confira aqui a pauta da reunião e a lista de convidados.

Às 14h30, o grupo de trabalho se reúne novamente. A audiência pública terá dois temas:

  • IBS e CBS sobre exportações e importações; e
  • Regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes de Bens de Capital.

Veja a pauta da reunião e a lista de convidados

Todas as reuniões serão realizadas no plenário 2.