Governo zera imposto da sardinha enlatada e ameaça indústria pesqueira

A decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva pode representar uma grave ameaça à indústria pesqueira nacional e à geração de empregos no setor. A medida, que elimina a tarifa de 32% anteriormente aplicada ao produto importado, pode levar ao colapso da cadeia produtiva, segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a decisão não traz benefícios reais ao consumidor, mas coloca em risco mais de 30 mil empregos diretos e compromete a sustentabilidade da produção nacional. Atualmente, a sardinha enlatada responde por 75% do faturamento do setor pesqueiro no Brasil, sendo um dos principais motores da economia em estados como Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que concentram 90% da produção nacional.

Impacto econômico e social

Com a isenção da alíquota, a concorrência com produtos estrangeiros, principalmente asiáticos, pode levar ao fechamento de indústrias locais e à redução drástica da frota pesqueira brasileira. Além disso, estima-se que cerca de 25 mil empregos diretos e 42 mil indiretos estejam ameaçados, agravando ainda mais a crise no setor.

A decisão também contrasta com a inflação do produto no Brasil. Segundo a FPA, a sardinha enlatada teve alta de apenas 1,12% no último ano, enquanto a inflação geral do país foi de 4,83%. "O governo está destruindo empregos e fragilizando a economia sem nenhum ganho real para o consumidor", afirmou Lupion.

Alternativas propostas pela FPA

Diante do impacto negativo da medida, a FPA propõe três alternativas emergenciais para mitigar os danos à indústria nacional e garantir preços acessíveis ao consumidor:

• Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas enlatadas na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC), protegendo a indústria nacional;

• Inclusão da sardinha enlatada na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos tanto para os produtores quanto para os consumidores;

• Manutenção da alíquota zero para a sardinha congelada, favorecendo diretamente os produtores nacionais sem comprometer a competitividade.

Outras tarifas reduzidas pelo governo

Além da sardinha em conserva, o governo também zerou a alíquota de importação de diversos produtos alimentícios e agrícolas, entre eles:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%)

• Café torrado, não descafeinado (exceto cápsulas) (de 9% para 0%)

• Café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% para 0%)

• Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)

• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas (de 14,4% para 0%)

• Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)

• Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)

• Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)

• Outros açúcares de cana (de 14,4% para 0%)

A decisão de isentar a sardinha em conserva gera preocupação no setor produtivo, que teme um cenário de dependência das importações e desindustrialização. O impacto no mercado de trabalho e na economia regional pode ser significativo caso o governo não adote medidas para equilibrar a competitividade da produção nacional.