Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Novo Painel de Monitoramento do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais disponibiliza dados em tempo real e cumprimento de metas

Com o objetivo de fortalecer a gestão ambiental sustentável em Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) lançou um inovador Painel de Monitoramento do Licenciamento Ambiental. A ferramenta, que utiliza tecnologia de Business Intelligence (BI), proporciona maior transparência e eficiência no acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental no estado, otimizando a tomada de decisões e o cumprimento de metas estabelecidas.

A plataforma centraliza dados e indicadores extraídos diretamente do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), oferecendo uma interface única e interativa para gestores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e da Feam. Isso permite uma visualização clara e detalhada do andamento dos processos de licenciamento, auxiliando na avaliação de desempenho e na identificação de gargalos ou áreas que necessitam de atenção.

Segundo Marina Vilaça, gerente de Estratégia Regional da Feam, "o painel de monitoramento promove uma gestão mais transparente e responsável, disponibilizando dados organizados de maneira acessível. Isso fortalece o papel da Feam na liderança da gestão ambiental e no cumprimento de suas responsabilidades regulatórias."

Agilidade e precisão nos processos

A implementação dessa plataforma reflete a necessidade de agilidade e precisão na gestão ambiental, especialmente diante dos crescentes desafios de preservação e desenvolvimento sustentável. A ferramenta beneficia tanto a administração pública quanto a sociedade, ao garantir maior eficiência nos processos e um meio ambiente mais protegido.

Cristiano Meirelles, servidor da Gerência de Estratégia Regional da Feam e responsável pelo desenvolvimento da ferramenta, destaca que “com essa plataforma, espera-se uma melhoria contínua nos processos de licenciamento, beneficiando a todos que dependem de um ambiente saudável e bem gerido." Ele acrescenta que o painel "não só otimiza o trabalho dos gestores ambientais, mas também serve como um recurso valioso para a sociedade, garantindo que as políticas ambientais sejam implementadas de forma eficaz.”

Principais funcionalidades e indicadores

O painel de monitoramento apresenta uma ampla gama de indicadores essenciais para o acompanhamento das atividades de licenciamento ambiental. Entre eles, destacam-se:

• Evolução temporal dos processos formalizados (novas entradas), concluídos (saídas), e em andamento (pendentes de decisão).
• Monitoramento dos processos passivos, aqueles que extrapolaram o prazo de análise previsto.
• Filtros que permitem detalhamento por Unidade Regional, tipo de licenciamento, ano e outras variáveis.
• Informações detalhadas sobre as Modalidades de Licenciamento, Fases, Classes Predominantes, Tipologias de Atividade, e a existência de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
• Comparativos de entradas e saídas em relação ao ano anterior, tanto mensal quanto no acumulado, para mensurar a produtividade e demanda do órgão.
• Indicador de tempo médio de análise dos processos concluídos, segmentado por ano, regional e modalidade de processo.

Essa visão ampla e temporal dos processos permite aos gestores públicos identificar tendências, como aumento ou diminuição de demandas, e agir proativamente para melhorar a eficiência dos processos de licenciamento.

Impacto na gestão ambiental

A utilização de ferramentas de BI em processos de licenciamento ambiental marca um avanço significativo na modernização da gestão pública, possibilitando uma abordagem mais estratégica e orientada por dados. O novo painel também favorece o alinhamento com as diretrizes de transparência e governança, elementos cruciais para o fortalecimento da confiança entre o setor público, empresas e a sociedade civil.

Além disso, ao fornecer uma visão clara e acessível sobre o andamento dos processos de licenciamento, a plataforma reforça o compromisso do estado com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento de um modelo econômico equilibrado.

Denúncias e participação da sociedade

O Governo de Minas Gerais também incentiva a participação da sociedade no monitoramento e na fiscalização de práticas ambientais irregulares. Denúncias podem ser feitas por meio do LigMinas (ligue 155 - opção 7) ou pelo site da Semad, que disponibiliza canais específicos para essa finalidade.

Com o novo Painel de Monitoramento do Licenciamento Ambiental, Minas Gerais dá um passo importante em direção a uma gestão mais eficiente, moderna e transparente, promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente.