MINAS GERAIS e os PETS: Avanços e resultados nas ações de proteção à fauna doméstica

Governo de Minas Gerais apresenta balanço das ações voltadas à fauna doméstica

Iniciativas incluem esterilização, microchipagem, atendimento veterinário e resgate de animais vítimas de maus-tratos

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tem promovido importantes avanços nas políticas públicas voltadas à proteção e ao cuidado da fauna doméstica em todo o estado. As ações desenvolvidas abrangem programas de esterilização, microchipagem, saúde básica, atendimento veterinário e resgate de animais vítimas de maus-tratos, beneficiando centenas de municípios mineiros.

Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos

Uma das principais iniciativas é o Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos, que tem como objetivo controlar a superpopulação de cães e gatos, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar animal. Através de convênios e parcerias com municípios, organizações não governamentais (ONGs) e protetores independentes, o programa oferece castrações gratuitas para:

• Animais de famílias de baixa renda.
• Animais em situação de rua ou vulnerabilidade.
• Animais sob a tutela de ONGs e protetores voluntários.

De janeiro a novembro de 2024, foram realizadas 42.876 castrações, abrangendo 181 municípios de diversas regiões de Minas Gerais. Desde o início do programa, em 2019, o número total de castrações alcançou a marca de 227.931 procedimentos, refletindo o compromisso do estado com a causa animal.

Patrícia Carvalho, superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, destaca o crescimento expressivo dos atendimentos:

“Os atendimentos têm apresentado grande crescimento desde 2019, quando o trabalho teve início, consolidando Minas Gerais como referência na proteção e bem-estar da fauna doméstica.”

Outras ações complementares

Além da esterilização, o Governo de Minas tem ampliado os serviços de:

• Microchipagem de cães e gatos: Fundamental para a identificação e controle populacional.
• Atendimento veterinário básico: Priorizando animais em situação de vulnerabilidade.
• Resgate de animais vítimas de maus-tratos: Em parceria com autoridades competentes, garantindo suporte imediato e encaminhamento adequado.

Como saber mais

Para conhecer os municípios atendidos pelo Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos em 2024 e outras iniciativas, clique aqui.

Com essas ações, Minas Gerais reafirma seu compromisso com a proteção da fauna doméstica, promovendo saúde, dignidade e qualidade de vida para os animais e suas comunidades.

Programa Estadual de Microchipagem Conheça Seu Amigo

O programa Conheça seu Amigo tem o objetivo de identificar, no mínimo, 10% da população de cães e gatos em Minas Gerais, por meio da microchipagem de animais de rua e da população de baixa renda, bem como animais sob tutela de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e lares temporários. Os municípios participantes devem, em contrapartida, realizar a castração dos animais e o preenchimento das informações no banco de dados. 

Foram microchipados e identificados no Sistema Estadual de Identificação de Animais domésticos 119.111 cães e gatos, de janeiro a outubro de 2024. Desde o lançamento do sistema de identificação, em maio de 2022, já foram microchipados e identificados mais de 191 mil cães e gatos em todo o estado.

Veja o quadro comparativo desde 2022:

Programa Estadual de Saúde Básica Animal

O Programa Estadual de Saúde Básica Animal oferece atendimento veterinário gratuito para cães e gatos, priorizando famílias de baixa renda. Os serviços incluem consultas, vacinação, controle de zoonoses e orientações sobre guarda responsável, promovendo a saúde animal e pública. De janeiro a novembro de 2024, foram realizados 19.438 atendimentos em diversas regiões de Minas Gerais, totalizando 72 municípios.

Clique aqui e conheça os municípios beneficiados pelo Programa Estadual de Saúde Básica Animal em 2024.
 
Segue quadro comparativo desde 2022:

Programa Estadual de Resgate Animal

Em 2024, nove municípios, dos 12 selecionados pelo edital 03/2023, efetuaram a aquisição dos veículos especialmente adaptados para o resgate de animais vítimas de maus-tratos e abandono. São eles: Turmalina, Nova Serrana, Limeira do Oeste, Guimarânia, Dores do Indaiá, Novo Oriente de Minas, Passatempo, Pompéu e Itamarandiba.

“A proteção da fauna doméstica é uma competência atribuída à Secretaria de Meio Ambiente do Governo de Minas, a partir de 2019, e atua como suporte aos municípios nas ações de proteção e bem-estar dos animais domésticos”, explica o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Franco. Segundo ele, a crescente população de cães e gatos de rua em todo o mundo aponta para a necessidade de o poder Executivo avançar nesse assunto por questões ambientais e de saúde pública.