Ministério das Mulheres acompanha caso de menina impedida de fazer aborto em Goiás
Anúncio foi feito em uma rede social da ministra Aparecida Gonçalves. Ela diz ainda que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”. O Ministério das Mulheres está acompanhando o caso da menina de 13 anos, vítima de estupro, que foi impedida de fazer um aborto legal em Goiás. O anúncio foi feito em uma rede social da ministra Aparecida Gonçalves. "É preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. A legislação brasileira é clara: se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres", disse Cida. No post, a ministra diz ainda que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”. "Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres!", completou a ministra. A matéria está em atualização.
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Anúncio foi feito em uma rede social da ministra Aparecida Gonçalves. Ela diz ainda que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”. O Ministério das Mulheres está acompanhando o caso da menina de 13 anos, vítima de estupro, que foi impedida de fazer um aborto legal em Goiás. O anúncio foi feito em uma rede social da ministra Aparecida Gonçalves.
"É preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. A legislação brasileira é clara: se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres", disse Cida.
No post, a ministra diz ainda que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”.
"Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres!", completou a ministra.
A matéria está em atualização.
