Presidente do INSS é exonerado após operação da PF sobre fraudes em descontos

Presidente do INSS é exonerado após operação que apura fraudes contra aposentados

A exoneração do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23/04), por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A portaria foi assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.

Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga um esquema que teria promovido o desconto indevido de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, sem autorização dos titulares. Estima-se que o prejuízo aos beneficiários pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

A Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos antes mesmo da exoneração oficial. O governo federal, após a operação, suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que autorizavam entidades da sociedade civil a efetuar esse tipo de desconto direto nos benefícios previdenciários.

Perfil e histórico
Procurador federal de carreira, Alessandro Stefanutto esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017. Em julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia, indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu, nesta quarta, o respeito à presunção de inocência dos envolvidos na investigação.

A operação reforça os debates em torno da transparência na gestão pública, da proteção ao idoso e da necessidade de maior controle nos convênios que envolvem recursos vinculados à Previdência Social.