Processos de licenciamento ambiental de Minas Gerais em 2024 realizados pela FEAM

Unidades Regionais da Feam alcançam 100% de cumprimento nos prazos de análise de processos de licenciamento ambiental em 2024
Marca foi atingida por meio de um modelo de gestão inovador, atuação efetiva dos servidores e uso estratégico do Painel de Monitoramento dos Processos de Licenciamento Ambiental

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) celebra um marco histórico: o cumprimento de 100% dos prazos para análise de processos de licenciamento ambiental formalizados em 2024 em todas as suas Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs). Esse resultado expressivo foi possível graças à implementação de um modelo de gestão eficiente, ao engajamento dos servidores e ao uso estratégico do Painel de Monitoramento dos Processos de Licenciamento Ambiental.

A ferramenta, considerada essencial, fornece dados precisos extraídos do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), auxiliando os gestores das URAs e a alta direção do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) no acompanhamento e gestão dos processos. Com isso, fortalece-se a transparência e a eficiência na tomada de decisões.

Resultados expressivos e compromisso com prazos
Entre os 2.338 processos tramitados pela Feam em 2024, destacam-se os 476 processos classificados como de maior complexidade e vinculados ao Plano de Metas e Indicadores (PMI). Até o dia 13 de dezembro, 463 desses processos foram concluídos dentro do prazo estabelecido, enquanto os 13 restantes permanecem em análise, ainda dentro dos limites legais.

Mesmo com o elevado volume de demandas, a Feam demonstrou excelência operacional, garantindo o cumprimento das metas e entregas que atendem às necessidades da sociedade mineira.

“A eficiência no uso do Painel de Monitoramento foi fundamental para evitar a formação de passivos ambientais, garantindo uma gestão responsável e previsível. Esse avanço contribui para fortalecer o ambiente de negócios em Minas Gerais, ao promover agilidade nas análises sem comprometer a qualidade ambiental nem o uso sustentável dos recursos naturais”, destacou Rodrigo Franco, presidente da Feam.

Tecnologia a serviço da sustentabilidade

O Painel de Monitoramento dos Processos de Licenciamento Ambiental, desenvolvido pela própria Feam, utiliza tecnologia de Business Intelligence (BI) para oferecer uma visão abrangente e detalhada dos processos em andamento. A ferramenta permite acompanhar indicadores como evolução de demandas, status dos processos, tempo médio de análise e tipologias de licenciamento, promovendo maior eficiência e transparência na gestão ambiental.

Perspectivas para 2025

Os resultados alcançados em 2024 reafirmam o compromisso da Feam com a sustentabilidade, a inovação e a excelência operacional. Em 2025, o Painel de Monitoramento continuará sendo utilizado e aprimorado, com o objetivo de consolidar os avanços obtidos, fortalecer a confiança pública nas instituições estaduais e contribuir para um futuro ambientalmente responsável e economicamente promissor em Minas Gerais.