Projeto de lei criminaliza apologia à tortura e a golpes de estado
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal deve analisar. na próxima quarta-feira (15),...
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Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto proíbe a publicação ou disseminação, em ambiente virtual ou não, de conteúdo que incite crimes ou exalte criminosos, bem como a tortura, torturadores e a instauração de regime ditatorial. Caso a infração seja cometida por agente político, membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, a pena é agravada e pode chegar a um ano de detenção. Já em casos em que for comprovada a utilização de perfis falsos nas redes sociais ou o emprego de “robôs”, a pena pode ser aumentada pela metade.
