R$ 5,7 milhões em programa de enfrentamento da seca em MINAS GERAIS

Governo de Minas aporta R$ 5,7 milhões em programa de enfrentamento da seca no semiárido

Com um aumento de 11,8% no valor, os recursos do Garantia-Safra vão beneficiar cerca de 40 mil agricultores familiares que enfrentam perdas nas lavouras devido a problemas climáticos.

O Governo de Minas repassou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, o que representa um acréscimo de aproximadamente 12% em relação ao repasse da safra anterior. Este aumento no aporte estadual ampliou em 11% o número de produtores beneficiados, alcançando aproximadamente 40 mil.

Em momentos críticos, esses recursos chegam a famílias como a de Maria Eni dos Reis Brant, da comunidade de Ribeirãozinho, no município de Padre Carvalho, no Norte de Minas, que enfrenta perdas sistemáticas em suas lavouras de feijão, milho e mandioca devido à seca.

Maria Eni relata: “A gente trabalha mais do que produz. Este ano mesmo, colhemos só um pouco de milho; o resto, perdemos tudo.” No entanto, ela expressa gratidão pelo Garantia-Safra: “Com esse dinheiro, a gente cobre a ração para as galinhas e algo para as vacas. Ajuda muito.”

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, destaca: “Ao efetuar o pagamento da parte que cabe ao Estado, o Governo de Minas garante a segurança alimentar desses agricultores em um momento de prejuízos. O recurso assegura as condições mínimas de sobrevivência e a continuidade das atividades nas propriedades rurais.”

Programa

O Programa Garantia-Safra é executado com recursos da União, em parceria com os estados, prefeituras e agricultores familiares, onde cada parte contribui com uma quota para o fundo do programa. Na safra 2023/2024, o recurso poderá beneficiar até 39.730 agricultores familiares de 110 municípios do semiárido mineiro que enfrentam vulnerabilidades devido às dificuldades climáticas.

O benefício anual de R$ 1,2 mil é pago aos agricultores dos municípios que comprovam perdas de 50% ou mais nas culturas cobertas pelo programa devido a secas ou chuvas excessivas. Em Minas, a gestão do programa está a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com a coordenação e execução da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

Thales Fernandes ressalta que o aumento dos recursos demonstra o comprometimento e a sensibilidade do governo em relação à agricultura familiar. “Pelo terceiro ano consecutivo, Minas aumenta o aporte de investimentos, permitindo a participação de um número maior de produtores que podem receber o benefício.”

O Governo de Minas também oferece assistência técnica aos agricultores por meio da Emater-MG. O extensionista Roni Murilo Damasceno Costa, que atua em Padre Carvalho há dez anos, explica que o trabalho da entidade é focado na convivência com o semiárido. “Orientamos a construção de barraginhas e pequenos barramentos, além do uso de cobertura morta e cobertura verde do solo para minimizar os prejuízos causados pela seca intensa.”

O Programa Garantia-Safra está disponível para agricultores familiares que residem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e com cultivo entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.