TRE-SP determina que Ricardo Nunes tire do ar publicação que chama Boulos de 'bandidinho, invasor e sem-vergonha'

Juiz Murillo D'Avila Vianna Cotrim considerou o vídeo, recortado do debate da TV Gazeta no domingo (1°), difamatório e injurioso à pessoa de Boulos e deu 24 horas para que o MDB faça a remoção do conteúdo. Os candidatos à Prefeitura de SP em 2024, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Montagem/g1/Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu nesta quarta-feira (4) uma liminar favorável ao candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, contra o adversário Ricardo Nunes (MDB). A decisão do juiz Murillo D'Avila Vianna Cotrim determina que Nunes retire do ar um post considerado difamatório, onde o atual prefeito chama o candidato do PSOL de “bandidinho, invasor e sem-vergonha”. ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp A fala é um trecho do debate entre os candidatos, exibido no último domingo (1°), pela TV Gazeta. No encontro, os principais candidatos do pleito de outubro deixaram as propostas de lado e partiram para acusações mutuas (leia mais aqui). “Da análise do trecho do vídeo objeto desta representação, veiculado nas redes sociais do requerido, constata-se que tem conteúdo difamatório e injurioso à pessoa do autor, em violação ao artigo 27 [da lei eleitoral”, disse Cotrim. Pela decisão, Ricardo Nunes tem 24 horas para retirar o material das redes, diz a liminar. “O tribunal ainda irá analisar o mérito da representação dos advogados de Boulos, em julgamento que pode garantir ao candidato a veiculação de direito de resposta nas redes de Nunes”, afirmou a campanha de Boulos. O g1 procurou a campanha de Ricardo Nunes (MDB) para comentar a decisão, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. Guerra judicial Candidatos à prefeitura de São Paulo Divulgação/TSE Desde o início da pré-campanha, a Justiça Eleitoral de SP registrou ao menos 77 ações envolvendo candidatos a prefeito da capital paulista, de fevereiro até agora entre todos os que disputam a vaga de prefeito, segundo o TRE-SP. É mais do que o triplo do que foi registrado em todo o período das últimas eleições municipais, em 2020, quando houve 25 ações em meio à pandemia. Foram consideradas para o levantamento representações, direitos de resposta e ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) em que os candidatos ou coligações constam como autores ou alvos, em tramitação ou já julgadas. Considerando-se desde o dia 16 de agosto, quando começou oficialmente a campanha eleitoral, foram 45. O candidato com a maior parte de ações contra ele é Pablo Marçal (PRTB) - há ao menos 31 registradas. Em seguida, vêm Guilherme Boulos (PSOL), com 15, Ricardo Nunes (MDB), com 7, Tabata Amaral (PSB), com 5, e José Luiz Datena (PSDB), com 2. As representações representam a maioria das ações – há mais de 50 registradas na Justiça Eleitoral envolvendo o pleito em São Paulo. Prédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no Centro da capital paulista. Divulgação/TRE-SP Representações e direitos de resposta são referentes a propaganda eleitoral, explica Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV-SP. Representações podem terminar em multa e derrubada de conteúdos em redes, por exemplo. Já as AIJEs tratam de questões mais graves, como abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios, podendo levar à cassação de candidatura ou do mandato e até à inelegibilidade. Em meio a uma eleição marcada por ofensas e ataques entre candidatos, são vários os motivos que têm levado as campanhas a procurar a Justiça Eleitoral. As queixas incluem propaganda antecipada, abuso de poder econômico e outras violações à legislação eleitoral.